O Paraguai é conhecido por vender produtos sem impostos e os brasileiros adoram ir lá fazer suas comprinhas de eletrônicos, bebidas, perfumarias. Mas existem ainda muitas dúvidas sobre o que pode e o que não pode trazer para o Brasil.
Nesta foto, feita na semana passada, na aduana brasileira em Foz do Iguaçu, mostra o que estritamente proibido e o que é permitido, mas com restrições.
Estive no Paraguai na semana passada, mais precisamente em Ciudad del Este, que faz fronteira com Foz do Iguaçu e vou abordar aqui as principais dúvidas que eu sei que a maioria das pessoas tem.
Vou explicar sobre a cota, o que é proibido e permitido.
Valor da Cota
- Até US$ 500 por pessoa, renovável a cada 30 dias.
Esta cota é individual, não pode somar com a cota de outra pessoa para um único bem.
Nas viagens internacionais, via aérea, a cota é de US$ 1.000 no exterior e mais US$ 1.000 nos duty frees brasileiros no aeroporto de chegada. Mas, se você cruzar a Ponte da Amizade, é considerado via terrestre e, por isso, a cota é de US$ 500 e mais US$ 500 nos duty frees dos Shoppings de Foz do Iguaçu.
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Limites de quantidade
- Bebida alcoólicas: até 12 litros;
- Cigarros: até 10 maços (carteiras);
- Charutos: até 25 unidades;
- Fumo: até 25 gramas
Outros produtos: até 30 unidades no total, mas respeitando as seguintes regras:
- Valores abaixo de US$ 5, máximo 20 unidades e até 10 iguais;
- Valores acima de US$ 5, máximo 10 unidades e até 3 iguais.
- Eletrônicos: geralmente 1 por pessoa (celular, notebook, etc, para uso pessoal)
Muito importante: ultrapassando a cota, o que fazer?
- Pode gastar mais de US$ 500, mas o excedente será tributado em 50%, se for declarado na Aduana brasileira.
Por exemplo: compras no valor de US$ 600. Excedeu US$ 100 e o imposto de 50% será somente sobre este excedente.
Se não declarar e for pego pela fiscalização no aeroporto de Foz ou nas estradas, perde os itens. Se for algum item proibido (vou descrever logo abaixo), ainda pode responder por crime e/ou ser preso.
Estritamente proibidos:
- Armas de fogo, sejam reais, réplicas ou brinquedos ou munição;
- Produtos de origem animal (carnes, queijos frescos);
- Frutas, plantas, sementes;
- Azeites de Oliva;
- Cigarros eletrônicos;
- Produtos falsificados;
- Agrotóxicos;
- Medicamentos à base de CDB (Canabidiol);
- Medicamentos à base de Retratutide
- Pneus;
Permitidos, mas com restrições:
- Whisky e Vodka (quantidades limitadas e teor alcóolico até 70% e somente maiores de idade);
- Medicamentos de uso controlado, como Semagludita e Tirzepatida. Estes medicamentos necessitam de receita médica, emitida no Brasil, em nome da pessoa e com indicação, no máximo, para 3 meses de tratamento;
- Vitaminas (não necessita receita, mas é necessário declarar na aduana);
- Wheyprotein (sem necessidade de receita, mas precisa declarar);
Cota para crianças e adolescentes:
- Têm direito à cota de US$ 500;
- Não podem trazer produtos restritos a maiores de 18 anos, como álcool e cigarros.
Cota adicional:
- Existe uma cota adicional de US$ 500 exclusiva para compras nos Duty Frees localizados nos Shoppings de Foz do Iguaçu e na loja da Cellshop no aeroporto de Foz do Iguaçu.
Como declarar se você ultrapassar a cota
- Fazer a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV).
Esta declaração está disponível no site da Receita Federal. O sistema calcula o imposto de 50% e permite pagar via boleto, cartão de crédito ou débito.
Documentos válidos para compras no Paraguai:
- Passaporte válido ou RG com emissão menos de 10 anos.
- A CNH física é aceita na maioria das lojas, mas não é garantido que todas aceitem.
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Beijos,
Ana Maria
