Nada de pânico, pois quem faz compras do exterior, corre esse risco!
Não ser taxada é a exceção e não o contrário! E agora, mais do que nunca: desde 19 março de 2012 a Receita Federal está com a chamada "Operação Maré Vermelha", que não está deixando passar praticamente nenhuma mercadoria que vem do exterior sem taxar. O nome Maré Vermelha é uma referência às mercadorias taxadas. Verde: isentas e vermelho: taxadas.
Existem muitas reclamações de que a Receita Federal está taxando indevidamente os produtos. Pela legislação em vigor, produtos abaixo de US$ 50,00, importados de e para pessoas físicas, para uso próprio, não pagam taxas. Nos produtos para revenda ou acima desse valor, o importador é obrigado a pagar os tributos, que são de, no mínimo, 60% do valor da mercadoria. Na prática, porém, a história é outra. Estão taxando tudo mesmo.
Mesmo eu viajando bastante e comprando meus produtinhos direto nos free shops, tem coisas que eu não encontro e acabo encomendando pela internet. Na minha última compra, fui taxada por duas encomendas de US$ 25,00 (incluindo o frete) cada.
Depois de ter minhas compras paradas por 2 meses na alfândega de Curitiba, liguei para lá para saber do andamento e me informaram que os meus US$ 50,00 foram taxados em R$ 164,48. Achei um absurdo, mas se eu fosse recorrer, iria demorar mais 2 ou 3 meses, então tinha até pensado em pagar sem reclamar.
Quando recebi o aviso dos Correios, outro susto: a conta era de R$ 254,30. Como assim? É que aqui no RS tem mais o acréscimo do ICMS, no meu caso, mais R$ 89,82. Achei um desaforo e resolvi recorrer. Preenchi um formulário que eu peguei antes na internet, anexei o e-mail da compra e também comprovante de pagamento do Pay Pal. Agora é só aguardar. Se não aceitarem o meu recurso e eu decidir não retirar as mercadorias, estas retornam ao vendedor. Aí este pode ou não me devolver o dinheiro, mas descontando as despesas de envio, taxas de cartão, sobra pouco para devolver...
No meu caso, como comprei de pessoa física e não vem com nota fiscal, os fiscais da Receita não acreditaram no valor que a vendedora declarou. Também não sei qual o critério em que eles se basearam para taxar minhas compras. Não abriram as encomendas, somente passaram no Raio X. Fui informada lá nos Correios que, quando a pessoa recorre, aí sim eles abrem a encomenda para verificar se o recurso procede ou não.
Ainda bem que minhas compras foram de valor baixo, em torno de R$ 100,00 e não vou perder tanto assim. Sei de pessoas que se empolgaram, compraram muita coisa e foram taxadas. É uma situação delicada. Perder tudo ou pagar mais do que o dobro do valor pago?
Bom, aí depende do quanto se quer ou precisa daquela mercadoria ou se o custo final ainda assim fica menor do que o praticado no Brasil.
Esta é a minha primeira experiência com produtos taxados, não sei qual será o desfecho, mas só sei que, por um bom tempo estarei com o "freio de mão puxado" para compras no exterior via internet.
E você, costuma comprar produtos de sites ou de pessoas lá fora?
Beijos,
Ana
